Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:48

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:44

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:10

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:41

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:16

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:36

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:54

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 20:48

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:41

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 72473

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos